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Qual a posição do Sindicato Acerca este projeto de Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos alimentares danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, qual, uma semanada após este massacre do Compaj, foi palco do nova rebeliãeste, dessa vez com quatro detentos mortos.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando alguns detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há um dé especialmenteficit de arrecadação do tributos que ultrapassa os R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste Destes repasses da Uniãeste de modo a o ano.

O CNJ similarmente identicamente conjuntamente identificou que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentedia em outros estados, tais como Sãeste Paulo, é de menos de R$ 2 mil mensais.

Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento por 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo que os medicamentos não devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, porém esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos qual este empresário atualmente nãeste possui condições por tomar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o Completa por presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussão, poré especialmentem da MANEIRA de que está hoje, somos totalmente contra”.

Tais como o duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsãeste por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, que esteve pelo Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou qual, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte por um tratado entre a Secretaria do Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES do segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por que funcionem.

O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo com este exatamente propósito expirou na semana passada sem apreciação do s parlamentares.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que o órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador de que serviços nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para tomar ESTES reparos na CPP por Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Mesmo estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento do 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo por isençãeste do ICMS cobrado A cerca de o óleo diesel por empresas de transporte público até 30 por junho do ano que vem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Governo do Estado tem através frente um grande desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado de segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça fazer este exatamente.

“Nosso ano, a arrecadação deve ficar supra da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas precisamente assim é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.

O tribunal também pediu a transferência de nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos de visite este site que tiveram participação ou envolvimento pelo massacre, a elevado parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsãeste de arrecadaçãeste. Porém a expectativa é que o presente ano a frustração por receita esteja entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga de 130.

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